14 de maio de 2011

Taxas moderadoras no sistema regional de saúde dos Açores II ...

Pelo que sabe a partir de 1 de julho serão cobradas taxas moderadoras nas unidades de saúde dos Açores.

O decreto regulamentar que introduz o pagamento de taxas moderadoras no acesso às urgências, realização de consultas médicas, análises clínicas e fisioterapia foi aprovado esta quarta-feira, em Conselho de Governo.

As taxas a aplicar às consultas médicas são no valor de cinco euros, no caso dos hospitais, e de dois euros nos centros de saúde. Nas urgências, a taxa é de seis euros, para o caso dos hospitais, e de quatro euros nos centros de saúde.

O valor fixado para a taxa relativa à fisioterapia é de um euro por sessão e no caso das análises clínicas o valor para cada parâmetro é idêntico ao nacional. Uma análise à urina, por exemplo, passa a custar 70 cêntimos.

Ficam isentos da taxa, para já, outros exames complementares de diagnóstico (raio-x; TAC; ressonância magnética, por exemplo), bem como os internamentos.

No entanto, segundo o secretário regional da Saúde cerca de 40% dos açorianos não terão de pagar taxas moderadoras.

As regras são iguais às aplicadas a nível nacional. De uma longa lista de isenções, não pagam taxas, por exemplo, grávidas, crianças até 12 anos, pensionistas com uma pensão inferior ao salário mínimo e seus cônjuges, desempregados e família, trabalhadores com rendimentos inferiores ao salário mínimo e família, vítimas de violência doméstica, beneficiários de RSI, doentes crónicos, bombeiros, doentes transplantados ou dadores vivos de órgãos.

Fonte: Diário Insular e Açoriano Oriental

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